Processo 726926/11
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 09/12/2011 10:24
Autuado em 09/12/2011 10:24
Oficio de encaminhamento 107/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 925/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 04/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2012 Acórdão   925/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/03/2012 Acórdão   925/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
25/07/2012 11:45 Termo de Devolução de Autos Físico
23/04/2012 17:20 do Protocolo nº 25268-5/12, referente a Contrato
12/12/2011 10:12 Juntada conf. of. 171/11-OIN-DAMP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2019 2043 Despacho Processual Diverso nº 1651/2019
27/04/2012 392 Extrato de Contrato nº 17/2012
04/04/2012 376 Acórdão nº 925/2012
23/03/2012 368 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 29/03/2012
22/03/2012 367 Termo de Distribuição de Processo nº 3965/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2019 15:37 DP  
10/04/2019 16:11 GP Despacho Processual Diverso nº 1651/2019 -
04/04/2012 10:19 SLC Despacho Processual Diverso nº 220/2019 -
28/03/2012 13:18 STP Acórdão nº 925/2012 -
28/03/2012 13:18 STP Certidão de Publicação DETC nº 174/2012 -
28/03/2012 13:18 STP Certidão de Sessão nº 123/2012 -
19/03/2012 11:22 GP  
14/03/2012 15:18 SMPjTC Parecer nº 3162/2012 - pela possibilidade Ementa: Contratação da CELEPAR. Dispensa de licitação. Vantagem econômica. Adequação legal. Fiscal do contrato. Necessidade. Pela possibilidade da contratação direta, condicionada à prévia comprovação de regularidade fiscal da contratada.
14/03/2012 08:55 DP Informação nº 1829/2012 -
14/03/2012 08:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3965/2012 -
12/03/2012 14:41 GP Despacho Processual Diverso nº 731/2012 -
27/01/2012 15:12 DLC Informação nº 26/2012 -
17/01/2012 11:58 DIJUR Parecer nº 552/2012 - Contratação direta: inexigibilidade.Diligência.
10/01/2012 15:33 DLC Despacho Processual Diverso nº 22/2012 -
20/12/2011 09:41 GP Despacho Processual Diverso nº 3411/2011 -
13/12/2011 15:45 CI Informação nº 153/2011 -
13/12/2011 15:16 DF Informação nº 566/2011 -
13/12/2011 10:35 DG Despacho Processual Diverso nº 578/2011 -
12/12/2011 16:26 DTI Informação nº 73/2011 -
09/12/2011 15:21 DAMP Informação nº 203/2011 -
09/12/2011 10:24 DP  

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